Contratos e Protocolos na área da Cultura

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A celebração de contratos é uma das componentes executivas essenciais na atividade de produção e apresentação de espetáculos. A contratação dos intervenientes, a contratação com parceiros sob as mais variadas formas (como a de coprodução ou de mera apresentação do espetáculo), a definição de direitos e deveres de cada parte, são algumas das questões que, quando estabelecidas de forma juridicamente segura, se mostram essenciais a um processo produtivo estável e seguro. Nesta sessão serão transmitidos conhecimentos que permitirão saber: quando se considera celebrado um contrato; as regras legais que se aplicam à contratação das equipas; as cláusulas indispensáveis nos tipos de contratos mais frequentes no âmbito da atividade das artes performativas e as regras em causa quando se está perante a contratação com entidades públicas.


Equipa formadora: Mafalda Sebastião (Loja Lisboa Cultura)
Data: 12 de março (quinta-feira)
Horário: 10h00-13h00
Local: Espaço Alkantara
Vagas: 30

o formulário de inscrição estará disponível uma semana antes da formação

A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Equipa formadora

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL) e é professora de Direito, no curso de teatro, ramo Produção, da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. Foi Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

PISTA is a training programme promoted by Alkantara and Polo Cultural Gaivotas | Boavista / Loja Lisboa Cultura, aimed at cultural practitioners and organisations. It seeks to support the development and updating of professional skills, encourage the sharing of good practices, and foster public discussion around current cultural issues.