Dupla Tributação para o setor cultural

Frequentemente, quando se contratam artistas ou companhias do estrangeiro para apresentarem espetáculos em Portugal, as entidades nacionais são confrontadas com a aplicação de mecanismos para evitar a dupla tributação, isto é, com a aplicação das Convenções Bilaterais entre Portugal e os países estrangeiros, que determinam se há retenção na fonte a aplicar sobres os valores a pagar aos artistas não residentes fiscais em Portugal.

Em que casos se deve reter o imposto em Portugal? Para que serve, quando deve ser entregue o MOD. 21 – RFI e quais os seus efeitos na obrigação de retenção na fonte? Estas são algumas das questões que se pretendem esclarecer nesta sessão.


Equipa formadora: Autoridade Tributária e Aduaneira
Data: 16 de dezembro (terça-feira)
Horário: 09h30-12h00 e 14h00-17h00
Local: Edifício Satélite - Avª Engº Duarte Pacheco, nº 28, 18º andar, Amoreiras. 1099-013 Lisboa
Vagas: 50

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A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

PISTA é um programa de formação promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, dirigido a agentes culturais (estruturas profissionais e individuais), com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas da atualidade cultural.