Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura: onde estamos em 2025?

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No dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Se é certo que a sua aplicação tem levantado dúvidas e dificuldades, quer a nível laboral quer ao nível de proteção social, é também verdade que este é um regime que tem vindo a amadurecer e a demonstrar melhorias no seu funcionamento, bem como, e mais relevante, na vida dos profissionais do setor.

Três anos depois vamos revisitar este Estatuto e como, na prática, funciona este sistema de apoio. Esta será uma sessão vocacionada para os direitos e deveres dos profissionais individuais, quer exerçam a sua atividade maioritariamente como trabalhadores subordinados, quer como prestadores de serviços (e não sobre regras aplicáveis às entidades contratantes).


Equipa formadora: Mafalda Sebastião
Data: 14 de maio (quarta-feira)
Horário: 10h - 13h
Formato: online
Vagas: 100

Formulário de inscrição disponível uma semana antes da formação


A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Equipa formadora

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL) e é professora de Direito, no curso de teatro, ramo Produção, da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. Foi Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

Fórum Cultura is part of PISTA, a training program jointly promoted by Alkantara and Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura. It targets cultural agents, including both professional organizations and individuals, seeking to enhance and refine their skills, exchange best practices, and engage in public discourse on contemporary cultural matters.