Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura: onde estamos em 2025?

No dia 1 de janeiro de 2022 entrou em vigor o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Se é certo que a sua aplicação tem levantado dúvidas e dificuldades, quer a nível laboral quer ao nível de proteção social, é também verdade que este é um regime que tem vindo a amadurecer e a demonstrar melhorias no seu funcionamento, bem como, e mais relevante, na vida dos profissionais do setor.

Três anos depois vamos revisitar este Estatuto e como, na prática, funciona este sistema de apoio. Esta será uma sessão vocacionada para os direitos e deveres dos profissionais individuais, quer exerçam a sua atividade maioritariamente como trabalhadores subordinados, quer como prestadores de serviços (e não sobre regras aplicáveis às entidades contratantes).


Equipa formadora: Mafalda Sebastião
Data: 14 de maio (quarta-feira)
Horário: 10h - 13h
Formato: online
Vagas: 100

Formulário de inscrição disponível uma semana antes da formação


A seleção de participantes é feita por ordem de inscrição e será confirmada por e-mail. Para qualquer informação adicional, contacta francisco.benedy@alkantara.pt. Para receberes o aviso de abertura de inscrições para as próximas formações, subscreve a newsletter do Alkantara.

Equipa formadora

Mafalda Sebastião é coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista, que integra a Loja Lisboa Cultura, da Câmara Municipal de Lisboa. Foi professora de Produção I na Licenciatura em Artes Performativas, na Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa (ESTAL) e é professora de Direito, no curso de teatro, ramo Produção, da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa. Foi Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual.

PISTA é um programa de formação promovido pelo Alkantara e pelo Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura, dirigido a agentes culturais (estruturas profissionais e individuais), com vista ao desenvolvimento e atualização de competências profissionais, à partilha de boas práticas e à discussão pública de temas da atualidade cultural.